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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 13:10
Crime ambiental gera condenação
crime que cometeu contra o meio ambiente ao extrair indevidamente areia
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 14:00
Confirmada pena de 15 anos para réu que matou vítima com pedra de 16 kg
Crime foi qualificado como ?cruel? pelo júri
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 16:45
TJ fixa pena de 23 anos de reclusão a homem que matou cliente em supermercado
Tatuagens não serviram para elucidação do crime
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 18:50
Receptação de máquina de lavar furtada não caracteriza crime insignificante
O homem foi condenando à pena de um ano e três meses de reclusão pelo crime de receptação. A pena foi substituída pelo pagamento de um salário mínimo
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 13:39
Rejeitada queixa-crime contra jornalistas que qualificaram empresário como "doleiro"
De acordo com os jornalistas, as informações que deram origem às matérias foram extraídas de procedimento iniciado pela Polícia Civil do Distrito Federal, que não estava em segredo de justiça
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 13:20
Condenado tem pedido para desclassificação de crime negado
Acusado foi condenado a quase cinco anos de reclusão, em regime fechado, pela prática do crime de tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 15:40
Condenadas pela prática do crime de falso testemunho três pessoas
As três pessoas foram condenadas a cumprir serviço comunitário por terem prestado falso depoimento perante o Juízo da Comarca de Chopinzinho
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 14:08
Recurso crime. Crime ambiental.
Ferir animal causando-lhe a morte.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 18:43
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
ilegível. Para o magistrado, independentemente de a arma estar municiada ou não, portar uma arma de fogo é crime abstrato e de mera conduta
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 18:30
Consumidor receberá R$ 15 mil por ter carro envolvido em crime após a venda
A decisão foi unânime
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 16:09
TJ confirma pena de 6 anos de prisão a mulher, por crime de estelionato
A acusada confessou que um terceiro esqueceu os cheques em uma valise e, como necessitava construir uma casa, já que pagava aluguel, não resistiu à tentação e começou a usá-los como se seus fossem.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 14:10
Grave ameaça, mesmo com simulação, impede benesse em crime de roubo
O acusado, com a mão debaixo da camisa, simulou estar armado e anunciou o assalto
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 15:20
Homem é condenado por dois crimes
Além do crime de tráfico de drogas, o acusado cometeu crime ambiental, tendo guardado em sua causa
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 15:26
Mantida pena por crime ambiental a ex-advogado atuante em causa própria (1)
Conforme os autos, a empresa do acusado fora a responsável pelo desmatamento de vegetação nativa. O advogado acabou por se desligar da OAB antes do fim da tramitação processual
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 16:00
TJ anula sentença sobre latrocínio e determina júri para crime em Blumenau
O TJ anulou a decisão da comarca de Blumenau que condenou o acusado à pena de 26 anos de reclusão pela prática do crime de latrocínio, ocorrido em 2010
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 15:10
Condenação a rapaz que assaltou loja e amarrou funcionários, em Itapema
Ele alegava que sua participação no crime seria de ínfima importância
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00